projeto de lei

Projeto de lei propõe atualizar a Lei do Impeachment de 1950 para adequá-la à realidade atual do país.

Projeto de Lei aprovado na Câmara determina concessão imediata de medidas protetivas às mulheres a partir de denúncia à polícia.

Projeto de Lei obrigará instalação de carregadores elétricos em postos de combustível em rodovias federais.

Equipe econômica de Haddad já entregou a proposta do novo arcabouço fiscal ao Palácio do Planalto, mas ainda não há confirmação se o presidente Lula já analisou o projeto.

Projeto de Lei 220/23 propõe acabar com a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com som no Brasil, alegando riscos a pessoas, animais e meio ambiente.

Projeto de Lei visa garantir meia-entrada em jogos de futebol para as mulheres brasileiras, buscando maior inclusão no universo do esporte

Projeto de Lei 422/23 propõe incluir a violência obstétrica como tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha no Brasil.

STF torna deputado Eduardo Bolsonaro réu por difamação contra a também deputada Tabata Amaral

Assembleia Legislativa de Roraima aprova lei que proíbe contratação de pessoas condenadas por abuso de menores no serviço público do estado.

Projeto de lei que prevê meia-entrada para profissionais de saúde em eventos no Amazonas é protocolado na Assembleia Legislativa.