Rodrigo Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment no Senado
Projeto de lei propõe atualizar a Lei do Impeachment de 1950 para adequá-la à realidade atual do país.
Câmara aprova projeto que garante medidas protetivas a partir da denúncia
Projeto de Lei aprovado na Câmara determina concessão imediata de medidas protetivas às mulheres a partir de denúncia à polícia.
Projeto de Lei quer obrigar postos BR a instalar carregadores elétricos
Projeto de Lei obrigará instalação de carregadores elétricos em postos de combustível em rodovias federais.
Proposta para novo arcabouço fiscal está no Planalto, diz Haddad
Equipe econômica de Haddad já entregou a proposta do novo arcabouço fiscal ao Palácio do Planalto, mas ainda não há confirmação se o presidente Lula já analisou o projeto.
PL quer proibir comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam som
Projeto de Lei 220/23 propõe acabar com a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com som no Brasil, alegando riscos a pessoas, animais e meio ambiente.
Mulheres poderão ter meia-entrada em jogos de futebol no Brasil
Projeto de Lei visa garantir meia-entrada em jogos de futebol para as mulheres brasileiras, buscando maior inclusão no universo do esporte
Projeto propõe incluir violência obstétrica na Lei Maria da Penha no Brasil
Projeto de Lei 422/23 propõe incluir a violência obstétrica como tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha no Brasil.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por difamação contra deputada federal
STF torna deputado Eduardo Bolsonaro réu por difamação contra a também deputada Tabata Amaral
ALERR aprova PL que proíbe contratação de condenados por abuso de menores
Assembleia Legislativa de Roraima aprova lei que proíbe contratação de pessoas condenadas por abuso de menores no serviço público do estado.
PL propõe que profissionais da saúde tenham direito à meia-entrada no AM
Projeto de lei que prevê meia-entrada para profissionais de saúde em eventos no Amazonas é protocolado na Assembleia Legislativa.