projeto de lei

Projeto de lei na Califórnia propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 40 para 32 horas com mesmo salário, inspirado em modelo bem-sucedido testado na Islândia.

Proposta permite que o presidente declare a mineração como questão de interesse nacional, liberando a extração em qualquer área do país, incluindo unidades de conservação e terras indígenas.

Governo enviou projeto de lei com previsão de reajuste de 6,7% para o salário mínimo em 2023, que ficará em R$ 1.294 sem aumento real.

O PL 410/22 pretende acabar com a obrigatoriedade de autorização prévia do Detran para modificações em veículos no Brasil.

Projeto de Lei garante o direito de mães lactantes amamentarem filhos durante concursos públicos.

Projeto de lei propõe que crimes envolvendo pornografia infantil se tornem hediondos

Projeto de lei exige que o INSS informe segurados sobre direito à aposentadoria por idade.

Projeto de lei busca impor multa de R$ 50 mil às empresas de telefonia que cancelarem serviços sem solicitação do consumidor.

Câmara Municipal aprova projeto que inclui Festival Gospel de Arte de Manaus no calendário oficial de eventos da cidade

Projeto de lei busca garantir o direito da mulher de utilizar métodos contraceptivos sem a necessidade de autorização do cônjuge ou companheiro.