Assembleia Legislativa da Califórnia, nos EUA, debaterá projeto de lei que fixa semana de trabalho de 4 dias
Projeto de lei na Califórnia propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 40 para 32 horas com mesmo salário, inspirado em modelo bem-sucedido testado na Islândia.
Projeto libera extração mineral em qualquer área do País em momentos de crise
Proposta permite que o presidente declare a mineração como questão de interesse nacional, liberando a extração em qualquer área do país, incluindo unidades de conservação e terras indígenas.
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real
Governo enviou projeto de lei com previsão de reajuste de 6,7% para o salário mínimo em 2023, que ficará em R$ 1.294 sem aumento real.
Projeto de Lei quer permitir que motoristas customizem veículos sem autorização do Detran
O PL 410/22 pretende acabar com a obrigatoriedade de autorização prévia do Detran para modificações em veículos no Brasil.
Projeto garante às lactantes direito de amamentar durante provas de concurso público
Projeto de Lei garante o direito de mães lactantes amamentarem filhos durante concursos públicos.
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
Projeto de lei propõe que crimes envolvendo pornografia infantil se tornem hediondos
Projeto exige que INSS informe sobre aposentadoria por idade
Projeto de lei exige que o INSS informe segurados sobre direito à aposentadoria por idade.
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Projeto de lei busca impor multa de R$ 50 mil às empresas de telefonia que cancelarem serviços sem solicitação do consumidor.
Festival de arte gospel é aprovado na CMM e vai à sanção do prefeito de Manaus
Câmara Municipal aprova projeto que inclui Festival Gospel de Arte de Manaus no calendário oficial de eventos da cidade
Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos
Projeto de lei busca garantir o direito da mulher de utilizar métodos contraceptivos sem a necessidade de autorização do cônjuge ou companheiro.