Motorista que parar veículo para brigar no trânsito pode ser punido, prevê projeto de lei
Projeto de lei prevê punição para motorista que parar na pista devido a briga no trânsito, com multa e suspensão da carteira de habilitação.
Porte de arma para atiradores esportivos é defendido em projeto de lei apresentado na Aleam
Projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa do Amazonas visa garantir porte de arma a atiradores esportivos para defesa contra criminosos.
Aprovado projeto de lei que proíbe cobrança da taxa de religação de serviços no Amazonas
Projeto de Lei no Amazonas prevê restabelecimento de serviços públicos em até 24 horas sem cobrança adicional de tarifas.
Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos ‘unissex’ em todo o País
Projeto de lei busca proibir banheiros e vestiários unissex em todo o país, argumentando que não diminuirá a violência contra a população LGBTQIA+
Ator Paulo Gustavo é homenageado com projeto de lei que beneficia cultura com R$ 3,8 bilhões
Proposta no Senado libera R$ 3,862 bilhões para o setor cultural brasileiro amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.
Motorista bêbado que causar acidente de trânsito será obrigado a indenizar vítima, prevê projeto de lei
Projeto de lei propõe responsabilizar motoristas bêbados ou sob efeito de drogas por danos causados a vítimas em acidentes de trânsito.
Projeto de lei prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego
Proposta de lei prevê a instalação de painéis com ofertas de emprego em estações rodoviárias e ferroviárias
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por ressocialização
Projeto de lei prevê que agressor de violência doméstica seja obrigado a participar de programas de recuperação e reeducação no país.
Em 2021, mais de 240 projetos de lei foram aprovados na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprovou 246 projetos de lei em 2021, um aumento em relação aos anos anteriores, com medidas relacionadas à pandemia e temas polêmicos como precatórios e desestatização.
PL que legaliza cassinos no Brasil será votado em fevereiro de 2022, diz Lira
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informa que a votação do projeto que legaliza jogos no Brasil será adiada para fevereiro de 2022, a fim de debater melhor o assunto.