projeto de lei

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite ao juiz decretar medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, em casos de violência doméstica e familiar

Após aprovação por unanimidade na Câmara Municipal, Festival dos Morcegos será incluído no calendário oficial de Manaus.

Aprovado projeto de lei que torna 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional no Brasil

Senado aprova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com o objetivo de diminuir a incidência da doença e garantir o acesso ao tratamento.

Empresas organizadoras de eventos e shows serão obrigadas a distribuir água gratuitamente em dias muito quentes

Projetos de Lei e programas em prol da igualdade racial são desenvolvidos em Roraima, no Dia da Consciência Negra

Projeto de Lei busca garantir acesso à internet para comunidades indígenas e quilombolas, visando maior inclusão social e digital desses grupos.

Projeto de lei busca garantir informações claras sobre preços diferenciados por quantidade de itens adquiridos em estabelecimentos comerciais

Projeto de lei aprovado no Senado garantirá passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência

Projeto de lei aprovado no Senado institui a Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, definindo regras para as duas carreiras no país.