SUS: Câmara aprova fisioterapia para pacientes com câncer de mama
Câmara aprova PL que garante acesso a fisioterapia no SUS após reconstrução mamária em pacientes com câncer de mama
Câmara debate acesso universal à energia elétrica na Amazônia Legal
Comissão da Câmara debate projeto de lei que busca universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal, afetada pela pandemia.
Senado aprova Projeto que fortalece Conselhos de Alimentação Escolar
Projeto de lei aprovado no Senado obriga entes federativos a destinarem recursos para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e complementar normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Lei para retomar obras inacabadas na educação e na saúde é sancionada por Lula
Presidente Lula sanciona projeto de lei que destina R$ 6,2 bilhões para retomada de obras inacabadas na educação e saúde, além de trazer mudanças no FIES.
Câmara analisa PL que cria regras para uso de imagens por inteligência artificial
Projeto de lei quer regulamentar o uso de imagens e direitos autorais na inteligência artificial
Lira pede reunião com líderes para tratar do PL das subvenções do ICMS
Arthur Lira e Fernando Haddad se reúnem para discutir projeto de lei sobre isenção tributária de subvenções do ICMS
Câmara analisa PL que prevê salas de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei prevê criação de salas exclusivas para atendimento de mulheres vítimas de violência em serviços de saúde do SUS
Lula se reúne com Guajajara em dia decisivo sobre sanção do marco temporal
Presidente Lula se reúne com ministra Sônia Guajajara para definir posição sobre o marco temporal de terras indígenas
Alesp aprova PL que perdoa multas da pandemia; Bolsonaro é beneficiado
Assembleia de SP aprova cancelamento de multas por descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia de covid-19, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Programa Refis vai conceder descontos em tributos, em Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2023 à Câmara de Vereadores, com descontos de até 100% em juros e multas.