O governo federal instaurou, nesta sexta-feira (26), o Comitê Técnico Institucional, que nasce com o objetivo de apoiar e elaborar a aplicação do Plano de Ação Nacional de Uma só Saúde.
A criação do comitê, está prevista no Decreto 12.007, cuja publicação já consta no Diário Oficial da União (DOU), com as assinatura do presidente Lula. Além do Presidente da República, o documento também contou com a assinatura da ministra da Saúde Nísia Trindade.
O documento estabelece cinco competência ao grupo. Entre elas, está a articulação com estados e municípios para orientar medidas para implementação do plano.
O texto também prevê que cabe ao comitê assessorar tecnicamente o governo em agendas domesticas e internacionais. Além disso, o grupo também deve prestar apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionadas ao tema.
Para compor o grupo, entre os membros, estarão representantes de oito ministérios:
- Ministério da Saúde;
- Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação;
- Ministério da Defesa;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Ministério da Educação;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Ministério das Relações Exteriores;
A partir deste momento, o grupo deve apresentar o plano de ação aos seus integrantes, além de se reunir a cada quatro meses.
