O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), o decreto que deve reduzir a burocracia para a retomada de obras paralisadas.
Publicado no Diário Oficial da União, ainda hoje, o Decreto 11.997/2024 vai otimizar normas para elaboração do orçamento de obras e serviços de engenharia contratados e realizados com recursos oriundos do Orçamento da União.
O governo atual herdou um número considerável de obras paralisadas. Diante disso, o objetivo do presidente Lula é colocar em funcionamento equipamentos para melhorar a vida da população.
Outra novidade em relação ao decreto, é a redução dos processos que envolvem a análise dos projetos de obras. Além disso, há a possibilidade de utilização dos saldos remanescentes para o pagamento de reajustes e reequilíbrio financeiro.
O secretário adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Roberto Garibe, explicou que “As dificuldades são inúmeras e o Governo Federal está buscando agilizar as entregas, respeitando a economicidade e os princípios da administração pública”.
