projeto de lei

Projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 é aprovado no Senado, mas especialista avalia que a medida não gera mais empregos.

Lei 14.593 institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, alterando a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.

Projeto de Lei no Senado prevê regulamentação da Inteligência Artificial no país.

Projeto de Lei fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal grave contra a mulher que resulte em marca permanente.

Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê detenção de 6 meses a 2 anos para quem fugir de abordagem de agente de trânsito.

Câmara aprova projeto de lei que estabelece revisão anual da tabela do SUS, com base no IPCA.

Projeto aprovado pelo Senado prevê capacitação de profissionais da educação para identificar e combater a pedofilia em escolas.

Após determinação do STF, a plataforma de mensagens remove conteúdo que criticava o projeto de lei das fake news.

Projeto de lei aprovado no Senado equipara ações de organizações criminosas a terrorismo com penas de até 30 anos de prisão.

Projeto de Lei amplia o atendimento prioritário em órgãos públicos e estabelecimentos, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, mobilidade reduzida e doadores de sangue.