projeto de lei

Deputado federal apresenta projeto que propõe separar atletas trans em categorias exclusivas, usando critérios genéticos como base para definição de gênero em competições oficiais.

Projeto de Lei apresentado na CLDF estabelece restrições à participação de atletas transgênero em competições do Distrito Federal, gerando debate sobre equidade no esporte.

Projeto aprovado na Comissão do Senado permite que alunos em tratamento médico, mães lactantes e pais de crianças pequenas estudem em casa ou em classes hospitalares.

Deputado Federal Duda Ramos usou as redes socias para exigir que Antonio renuncie o cargo de governador

Câmara Legislativa do DF aprova autorização para que enfermeiros prescrevam medicamentos, medida que gera debate entre profissionais de saúde.

Senado analisa nesta terça projeto que amplia prazo para conclusão de cursos superiores para pais e mães estudantes.

Projeto aprovado pela Câmara Legislativa enfrenta resistência no Senado, com parlamentares argumentando que plano ameaça preservação arquitetônica da capital.

Vereador do Acre apresenta projeto que proíbe menores na Parada do Orgulho LGBTQIA+, argumentando proteção de crianças em ambientes adultos.

Câmara aprova lei que torna assassinato de professores crime hediondo; casos recentes reacendem debate sobre violência nas escolas.

Câmara aprova lei que aumenta penas para assassinato de professores e será enviada ao Senado. Medida prevê punições mais rigorosas em casos envolvendo vítimas com deficiência ou parentesco com o autor.