projeto de lei

Arthur Lira alerta para risco de rejeição do projeto caso o Senado aprove texto sem a taxação de compras internacionais de até US$ 50.

Flávio Dino entendeu que apenas o Congresso Nacional pode legislar sobre diretrizes educacionais, tornando inconstitucional a proibição estadual.

Projeto que reduz proteção florestal na Amazônia será votado no Senado e pode liberar área equivalente ao Rio Grande do Sul para desmatamento.

Projeto de lei do senador acreano Alan Rick prevê auxílio financeiro cumulativo para agricultores familiares em áreas atingidas por desastres naturais.

Projeto de lei visa aumentar investimentos em pesquisa petrolífera nas bacias sedimentares brasileiras através de recursos obrigatórios de operadoras.

Organizações destacam falta de planejamento e riscos para comunidades tradicionais e meio ambiente

Congresso americano vota nesta quarta projeto que obriga TikTok a se desvincular da ByteDance ou ser proibido no país, mas enfrenta oposição de Donald Trump.

Projeto de lei quer capacitar profissionais de saúde para melhorar diagnósticos e intervenções em transtornos mentais. Iniciativa tramita na Câmara com apoio de deputada do Acre.

Deputado apresenta projeto que obriga órgãos federais a utilizar pelo menos 80% de energia solar, visando reduzir custos públicos e combater mudanças climáticas.

Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe isentar veículos de competição de licenciamento e registro, desde que não circulem em vias públicas.