Após a decisão, de deputados e senadores, de derrubar o veto do Marco temporal de Terras Indígenas, a deputada Célia Xakriabá (PSOL – MG) disse que o Congresso Nacional ‘abriu caminho para o genocídio indígena’.
A primeira mulher indígena eleita deputada por Minas Gerais, chamou de “retrocesso” a derrubada do veto.
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“Após a COP 28, o mundo assistido, estarrecido, esse retrocesso que é derrubado dos vetos ao Marco Temporal, que vai impactar dramaticamente o combate às mudanças climáticas que já vivemos. O Congresso Nacional abriu caminho para o genocídio indígena legislado”, desabafou a parlamentar.
A deputada, que coordena a frente parlamentar em defesa dos Povos Originários, afirmou que vai articular junto a movimentos sociais outra ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A demarcação de Terras Indígenas é um dos projetos prioritários de Xakriabá para o mandato.
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente ao trecho de uma lei que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O texto será promulgado como lei e os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Na Câmara o veto foi rejeitado por 321 contra 137 e no Senado por 53 contra 19.
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), também chamou de “retrocesso” a decisão, em publicação no X:
