Desoneração da folha: Haddad diz que governo vai apresentar alternativa ao veto

Na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou com jornalistas sobre a desoneração da folha, que foi vetada pelo presidente Lula (PT).

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Durante a coletiva, Haddad afirmou que, após a volta da COP-28, o governo vai estabelecer um “conjunto de medidas para equacionar esse problema” dos setores que são beneficiados com a desoneração da folha.

A pedido de Lula, o governo vai apresentar medidas ao Congresso para “endereçar algum tipo de solução” e alternativa ao veto.

O ministro defendeu a decisão do presidente Lula e classificou a desoneração da folha como “inconstitucional”. Segundo Haddad, quando a União perde receita, ela deixa de repassar aos Estados e Municípios.

“É um conjunto enorme de leis, abrindo mão de receita. E, agora, estamos com um desafio de fechar esse déficit e revisão de gastos tributários”, disse.

Em 2024, o ministro já confirmou que haverá “revisão de outras despesas tributárias importantes que estão comprometendo a saúde financeira da união”. Haddad afirmou que é preciso dar um “freio de arrumação” e observar as despesas tributárias e continuar a revisão que estás sendo feita.

Entenda

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. O benefício, porém, perde a validade no fim deste ano.

Atualmente, 17 setores são beneficiados pela desoneração da folha e que pressionam o governo. Questionado sobre a possibilidade de demissões após o veto, Haddad disse que não está alheio ao problema do veto, mas afirmou que seu papel “não é ficar cedendo à chantagem”. “Falavam em contratação quando houve a desoneração, o que não aconteceu”, acrescentou Haddad.

Na próxima semana, o presidente Lula, Fernando Haddad, e Marina Silva, ministra Meio Ambiente, vão para Dubai para se apresentarem na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28).