Haddad fala sobre novas medidas para compensar veto à desoneração da folha

Na manhã desta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou novas medidas para o equilíbrio fiscal no próximo ano. Entre as medidas, uma é para “compensar” o veto à desoneração da folha de pagamentos e as estratégias para garantir o déficit zero em 2024.

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Em sua última entrevista do ano, Haddad disse que o novo pacote anunciado vai manter a intenção do governo Lula em combater o gasto tributário. O ministro afirmou que o gasto tributário foi o que mais cresceu e “subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB”, disse.

O ministro disse que vai apresentar ao Congresso uma “reoneração gradual” dos 17 setores que contam com a desoneração, que, segundo Haddad, ” a ideia é isentar de pagamento de cota patronal o primeiro salário mínimo que o funcionário receber”.

“Está sendo apresentada uma reoneração gradual. Não volta para o patamar original de 20%, mas tem um ingrediente novo que queremos testar, que é a reforma da renda sobre capital e trabalho”, falou o ministro.

Compensação

Haddad apresentou também a medida de limitar as compensações tributárias feitas pelas empresas, que teriam impacto de R$ 60 milhões na arrecadação. “A empresa vai poder continuar a compensar, mas será limitada a um determinado percentual, para que a Receita possa se planejar. Tem empresas há anos sem pagar impostos. A empresa que deve R$ 100 de imposto e poderá compensar R$ 30”, disse Haddad.

O anúncio do novo pacote de medidas veio após Haddad anunciar que o governo irá fechar o ano de 2023 com o déficit de R$ 130 bilhões e a derrubada do veto presidencial da desoneração da folha de pagamentos, que fez com que o governo deixasse de arrecadar mais de R$ 20 bilhões.

Agora, as novas medidas buscam formas de aumentar a arrecadação do governo e garantir o equilíbrio das contas públicas com déficit zero em 2024.

Vetos

Ainda nesta quinta-feira (28), após o Congresso derrubar os vetos presidenciais, foi promulgado o marco temporal e a lei que renova até 2027 a desoneração da folha pagamentos.